domingo, 6 de abril de 2014

Sete governadores renunciam aos mandatos em razão das eleições

Deixaram o posto os governadores de RJ, PE, MG, AM, PI, RR e TO.
Governadores que vão disputar a reeleição não precisam sair.

Do G1, em Brasília
 
Sete governadores renunciaram aos mandatos até esta sexta-feira (4) para concorrer a outros cargos nas eleições deste ano. Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Omar Aziz (PSB-AM), Wilson Martins (PSB-PI) e José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) devem disputar o Senado. Eduardo Campos (PSB-PE) é pré-candidato à Presidência da República. Siqueira Campos (PSDB-TO) deixou o mandato para permitir ao filho disputar o governo estadual.
Não precisam deixar o cargo aqueles governadores que tentarão a reeleição ou aqueles que pretendem terminar o mandato sem concorrer no dia 5 de outubro. Devem buscar a reeleição Tião Viana (PT-AC), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Agnelo Queiroz (PT-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Marconi Perillo (PSDB-GO), Simão Jatene (PSDB-PA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Beto Richa (PSDB-PR), Tarso Genro (PT-RS), Confúcio Moura (PMDB-RO), Raimundo Colombo (DEM-SC), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Jackson Barreto (PMDB-SE).

Permanecerão no cargo até o fim do mandato os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL); Jaques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PROS-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Silval Barbosa (PMDB-MT) e André Puccinelli (PMDB-MS).

O prazo para os governadores que pretendem disputar eleições deixem os mandatos termina neste sábado (5), seis meses antes do pleito. O mesmo prazo de "desincompatibilização" também vale para juízes, secretários estaduais, ministros, membros de tribunais de contas e dirigentes de estatais e órgãos públicos, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Até esta sexta (4) havia expectativa da renúncia de Cid Gomes (PROS), mas ele no fim da tarde ele anunciou que permanecerá no governo do Ceará. Roseana Sarney (PMDB), que cogitava renúncia, também anunciou nesta sexta que permanecerá no governo do Maranhão até o fim do mandato.

Veja abaixo quem assume em cada um dos estados:
Rio de Janeiro
O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) assume o governo a partir desta sexta-feira (4) e deve disputar a eleição para governador, em outubro. Prefeito por dois mandatos em Piraí (Sul Fluminense), Pezão foi eleito vice de Cabral em 2006, assumindo também a Secretaria de Obras, mas deixou o posto em setembro do mesmo ano para maior dedicação ao governo.
Pernambuco
Assumirá o governo nesta sexta o vice João Lyra Neto (PSB), que também deve dar posse a um novo secretariado no estado. Empresário do setor de transportes, Lyra Neto foi eleito vice ao lado de Campos em 2007. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Saúde e mais tarde coordenou projetos na Segurança e na Educação.
Minas Gerais
Toma posse no governo o vice Alberto Pinto Coelho (PP). Antes de ser eleito vice-governador de Anastasia, em 2010, foi deputado estadual por quatro mandatos na Assembleia Legislativa, que presidiu entre 2007 e 2009. Com carreira em cargos de gestão em estatais do estado, ele atualmente preside o PP em Minas.
Amazonas
Assume o governo o vice José Melo (PROS), eleito com Aziz em 2010. Economista e professor, participou desde os anos 1990 de várias administrações no estado, como secretário nas áreas de Educação, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Interior. Também presidiu a Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias.
Piauí
Assume o governo o vice José Filho (PMDB), que deverá compor um novo secretariado para o estado. Empresário e industrial, atualmente preside Federação das Indústrias do Piauí e participa da direção do Sesi e do Senai no estado. Antes de ser eleito vice em 2010, foi vereador, prefeito e deputado estadual por dois mandatos.
Roraima
O governo ficará com o vice Chico Rodrigues (PSB), eleito em 2010 com Anchieta Júnior. Engenheiro agrônomo, foi secretário estadual e depois vereador em Boa Vista. Foi eleito deputado federal em cinco mandatos. Antes de se filiar ao PSB em 2012, passou pelo DEM, pelo qual foi eleito vice-governador, e pelo PMDB.
Tocantins
Com a renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice João Oliveira (DEM), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), assume o governo do Tocantins. Siqueira Campos deixou o mandato para que seu filho, Eduardo Siqueira Campos (PTB), seja candidato ao governo estadual.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Como no Ceará, PT sacrificará candidatos em outros Estados para fortalecer Dilma

Por Luciana Lima - iG Brasília |
  • Partido abrirá mão da vaga ao Senado para Ciro se candidatar. No Rio, sem Lula, Lindbergh tem dificuldade para trazer aliados
Para priorizar a aliança nacional entre PT e PMDB com vistas à reeleição da presidente Dilma Rousseff, a cúpula do PT tem defendido que algumas candidaturas do partido poderão ficar sacrificadas em nome da coligação. No Rio de Janeiro, ponto mais tenso da relação entre os dois partidos aliados, o senador Lindbergh Farias (PT) já foi confirmado como candidato ao governo. No entanto, a costura de aliança não tem contado com a cúpula do partido. No Ceará, onde o PT local havia decidido lançar José Guimarães ao Senado, o PT nacional garantiu ao PMDB que fará valer o acordo que dará ao ex-ministro Ciro Gomes (PROS) a vaga para a disputa. A candidatura de Ciro deverá ser anunciada nesta quinta-feira (3).
Leia mais: Ciro Gomes anunciará sua candidatura ao Senado nesta quinta-feira
José Cruz/ABr
Lindbergh Farias já foi confirmado como candidato do PT no Rio, mas não conta com a cúpula do partido na costura de aliança
Essa ausência de figuras nacionais do partido para atrair os aliados tem gerado dificuldades para Lindbergh. Ele tem mantido conversas com PCdoB e com o PROS. Os dois partidos sustentam teses de candidaturas próprias ao Palácio da Guanabara e se dizem ressentidos com a falta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas conversas. Integrantes desses partidos ainda não descartam totalmente a composição com o PT. Às duas legendas, Lindbergh tem oferecido a vaga para a disputa ao Senado ou a de vice-governador na esperança de fechar um acordo.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) tem dito que pode ser candidata ao governo ou ao Senado, caso Lula entre na campanha no Rio. Há, no entanto, dentro do PCdoB, a avaliação de que a melhor opção seria ela se candidatar à reeleição como deputada federal. Já o deputado Miro Teixeira segue na construção de sua candidatura ao Palácio da Guanabara e na montagem do palanque no Rio para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Sou candidato ao governo, só isso”, repetiu Miro. “Já disse a Lindbergh que ele seria um ótimo vice na minha chapa. Somos amigos, gosto dele”, brincou.
Dirigentes nacionais do PT rebatem dizendo que, em um ambiente de disputa com tantos aliados, não há como o ex-presidente entrar no jogo de forma explícita. Na disputa no Rio, as candidaturas no campo governista estão pulverizadas. Além da candidatura de Lindbergh, estão confirmadas as candidaturas de Anthony Garotinho (PR), aliado do Planalto, Marcelo Crivella (PRB), ex-ministro da Pesca, e Luiz Fernando Pezão (PMDB), que conta com grande simpatia de Dilma e com uma aliança mais ampla de partidos costurada pelo governador Sérgio Cabral.
“Como é que ele vai entrar em uma situação dividida como essa?”, questionou um integrante da cúpula do partido. Já o presidente do PT, Rui Falcão desconversa: “Tem que se perguntar para o Lula, se ele vai ou não vai”, disse. “Na campanha, a Dilma não vai a nenhum palanque no Rio”, garante.
Dilma não estará na campanha, mas tem apoiado Cabral e a candidatura de Pezão nesta fase de pré-campanha, mantendo o chamado “discurso republicano” para participar de eventos, como a inauguração da linha 4 do Metrô, na quarta-feira. “Porque ela tem que ir à inauguração de uma linha de metrô que ainda não está nem pronta”, resmungou um petista.
O desfecho no Ceará é mais um exemplo da prioridade dada pelo PT à campanha nacional em detrimento das relações locais. Para o PT nacional, a aliança ampla no Ceará é fundamental. A ideia é formar um palanque amplo para Dilma no Nordeste e fazer frente à influência do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na região.
Guimarães foi um dos principais incentivadores da aproximação entre os irmãos Gomes e Eunício Oliveira. Caberá agora a ele, convencer o partido no Estado a rever a decisão tomada no último fim de semana de lançá-lo ao Senado na coligação com o PMDB.
Na quarta-feira, assim que recebeu a resposta dos irmãos Gomes de que estariam juntos na eleição, o senador Eunício de Oliveira conversou com o presidente do PT, Rui Falcão. “Ele me garantiu que o PT não será problema. Teremos uma chapa ampla”, disse o senador.
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segunda-feira, 10 de março de 2014

Presidente do PMDB diz que tentará compor chapa com PT em 6 estados

Segundo Raupp, alianças poderão ocorrer em AL, GO, MA, PB, RO e TO.
Após conversa com Dilma, peemedebista se reúne quinta com Mercadante.

Felipe Néri Do G1, em Brasília



 
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou nesta segunda-feira (10) que o partido tentará compor chapa com o PT para governador e vice em seis estados nas eleições deste ano. O assunto fez parte de uma reunião que teve mais cedo com a presidente Dilma Rousseff, convocada para por fim a uma crise do partido com o Planalto.
PT e PMDB divergem no lançamento de candidaturas próprias no Rio de Janeiro e no Ceará. Segundo Raupp, as conversas com o PT vão agora se concentrar na formação de palanques conjuntos em Goiás, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Rondônia e Tocantins.
"O PT só tem candidato fixo em 11 estados. Fora isso, está em aberto. O partido preferencial da aliança do PT é o PMDB", afirmou Raupp.
O presidente do PMDB informou, ainda, que se reúne na próxima quinta-feira com o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e com o presidente do PT, Rui Falcão, para discutir as candidaturas.
Nas últimas semanas, a relação do Planalto com deputados do PMDB tem passado por momentos de tensão. Além das alianças regionais, a insatisfação passa pela não liberação de recursos para obras de emendas parlamentares previamente acertadas no ano passado; além de mais espaço na reforma ministerial, segundo já afirmara o próprio Raupp.
Um dos episódios que acirraram o atrito foi a criação do chamado "blocão". Sete partidos da base aliada, liderados pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), se uniram para criar o grupo com o objetivo de pressionar o Palácio do Planalto e ampliar o poder de negociação com o Executivo.
Em entrevista a jornalistas nesta segunda, no entanto, Raupp afirmou que a aliança nacional entre as duas siglas está "salva".
  •  
Não vejo absolutamente nenhum problema, nenhum indicativo que vai ter problema na convenção [do PMDB] para a reedição da aliança Dilma-Temer"
Valdir Raupp,
presidente do PMDB
"Vamos estabelecer procedimentos – no caso do Ceará, do Rio de Janeiro, de alguns estados – que não venham a ter enfrentamentos e comprometer a aliança nacional. A aliança nacional está tranquila. A princípio, está salva", declarou. "Eu não vejo absolutamente nenhum problema, nenhum indicativo que vai ter problema na convenção [do PMDB] para a reedição da aliança Dilma-Temer", completou.
Questionado por jornalistas no Congresso se a crise entre as bancadas do PT e do PMDB estaria encerrada, Raupp respondeu:
"Eu espero que sim. Na crise, a gente nunca sabe se está começando, se está terminando, se está ficando maior", declarou Raupp. O senador negou, no entanto, que a tensão entre os dois partidos tenha se estendido da Câmara dos Deputados para o Senado.
Na reunião desta segunda, Dilma recebeu, além de Raupp, outros peemedebistas: o vice-presidente, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara (PMDB-RN), o líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM) e o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing
 

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

 

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.
Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.
Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.
A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.
Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.
O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.
Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.
O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.


TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

 

 

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

 

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.
Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.
Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.
A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.
Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.
O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.
Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.
O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Na Paraína, PSDB abandona governo do PSB 
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Josias de Souza
O PSDB de Aécio Neves decidiu desembarcar do governo da Paraíba, chefiado por Ricardo Coutinho, do PSB de Eduardo Campos. Com essa decisão, o tucanato paraibano sinaliza a intenção de lançar um candidato próprio ao governo do Estado, o senador Cássio Cunha Lima. Vice-presidente do PSDB federal, Cássio cogita medir forças com Coutinho, que disputará a reeleição.
Em reunião marcada para esta segunda-feira (24), a Executiva estadual do PSDB paraibano irá formalizar a devolução do cargo que ocupa no primeiro escalão da administração do PSB. Pedirá demissão o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira. Deixarão o governo também meia dúzia de ocupantes de cargos de segundo escalão, que, embora não sejam filiados ao PSDB, foram indicados por Cássio.
Nesta sexta-feira (21), o tucano Cássio participou do encontro que Aécio manteve com Eduardo Campos em Recife. Ouviu do presidenciável do PSB apelos para que desistisse de devolver os cargos ao governador Ricardo Coutinho. Campos argumentou que o movimento destoava do esforço que PSDB e PSB realizam para formar palanques conjuntos nos Estados.
Em resposta, Cássio informou a Campos que o PSDB já havia decidido realizar uma série de consultas sobre a conveniência de disputar o governo paraibano. E não faria sentido permanecer na administração de Coutinho. De resto, argumentou que sua candidatura é, por ora, apenas uma tendência. Por delicadeza, comprometeu-se a levar em conta as ponderações de Campos na hora em que o martelo for batido.
Do ponto de vista de Aécio, a candidatura do correligionário é conveniente. Desconhecido no Nordeste, o presidenciável tucano passaria a dispor na Paraíba de um palanque comandado por um candidato bem posto nas pesquisas. Sondagens feitas para consumo interno indicam que Cássio, ex-governador da Paraíba, entra na disputa com algo como o dobro do percentual de votos atribuído a Coutinho.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Aécio já tinha revelado a aliados que Bernardinho não seria candidato (Ilimar Franco)

20.2.2014 17h07m    

          O candidato do PSDB à presidência da República, senador Aécio Neves (RJ), desde o início de fevereiro não conta mais com a candidatura de Bernardinho para o governo do Rio. O tucano só não tornou isso público ainda porque quer que o próprio desportista anuncie sua decisão. O tucano não quer passar a impressão à opinião pública, e para os eleitores do Rio, que o tenha descartado.
Mas enquanto isso não ocorre, Aécio Neves pede calma aos seus aliados. Foi o que fez na conversa, no dia 10 de fevereiro, com o vereador Cesar Maia (DEM), ex-prefeito do Rio e candidato a governador. Nela, Aécio disse que Bernardinho não era mais alternativa e que isso se tornaria público até o carnaval. Ainda segundo relatos dessa reunião, Aécio teria firmado um compromisso com a principal liderança do DEM.
- Qualquer decisão que tomarmos no Rio, vamos fazê-lo conjuntamente - disse Aécio.
Para o DEM, os dois partidos precisam se aliar no Rio por uma questão de sobrevivência. Se o PSDB e o DEM forem separados para o pleito terão dificuldades para enfrentar estruturas mais poderosas: a do governador Sérgio Cabral (PMDB), a máquina federal petista e a do ex-governador Anthony Garotinho (PR). No encontro, Aécio evitou definir um prazo ou uma data para formalizar uma aliança para apoiar Cesar Maia. Essa atitude alimenta as especulações de que o tucano sonha com uma aliança com o PMDB do governador Sérgio Cabral.