TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

 

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

 

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.

Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.

Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.

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Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.

A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.

Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.

O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.

Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.

O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

 

 

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

 

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.

Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.

Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.

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• TSE amplia voto em trânsito para cidades com mais de 200 mil eleitores

Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.

A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.

Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.

O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.

Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.

O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.

Na Paraína, PSDB abandona governo do PSB 

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Josias de Souza

22/02/2014 06:36

O PSDB de Aécio Neves decidiu desembarcar do governo da Paraíba, chefiado por Ricardo Coutinho, do PSB de Eduardo Campos. Com essa decisão, o tucanato paraibano sinaliza a intenção de lançar um candidato próprio ao governo do Estado, o senador Cássio Cunha Lima. Vice-presidente do PSDB federal, Cássio cogita medir forças com Coutinho, que disputará a reeleição.

Em reunião marcada para esta segunda-feira (24), a Executiva estadual do PSDB paraibano irá formalizar a devolução do cargo que ocupa no primeiro escalão da administração do PSB. Pedirá demissão o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira. Deixarão o governo também meia dúzia de ocupantes de cargos de segundo escalão, que, embora não sejam filiados ao PSDB, foram indicados por Cássio.

Nesta sexta-feira (21), o tucano Cássio participou do encontro que Aécio manteve com Eduardo Campos em Recife. Ouviu do presidenciável do PSB apelos para que desistisse de devolver os cargos ao governador Ricardo Coutinho. Campos argumentou que o movimento destoava do esforço que PSDB e PSB realizam para formar palanques conjuntos nos Estados.

Em resposta, Cássio informou a Campos que o PSDB já havia decidido realizar uma série de consultas sobre a conveniência de disputar o governo paraibano. E não faria sentido permanecer na administração de Coutinho. De resto, argumentou que sua candidatura é, por ora, apenas uma tendência. Por delicadeza, comprometeu-se a levar em conta as ponderações de Campos na hora em que o martelo for batido.

Do ponto de vista de Aécio, a candidatura do correligionário é conveniente. Desconhecido no Nordeste, o presidenciável tucano passaria a dispor na Paraíba de um palanque comandado por um candidato bem posto nas pesquisas. Sondagens feitas para consumo interno indicam que Cássio, ex-governador da Paraíba, entra na disputa com algo como o dobro do percentual de votos atribuído a Coutinho.

Aécio já tinha revelado a aliados que Bernardinho não seria candidato (Ilimar Franco)

20.2.2014 17h07m    

          O candidato do PSDB à presidência da República, senador Aécio Neves (RJ), desde o início de fevereiro não conta mais com a candidatura de Bernardinho para o governo do Rio. O tucano só não tornou isso público ainda porque quer que o próprio desportista anuncie sua decisão. O tucano não quer passar a impressão à opinião pública, e para os eleitores do Rio, que o tenha descartado.
Mas enquanto isso não ocorre, Aécio Neves pede calma aos seus aliados. Foi o que fez na conversa, no dia 10 de fevereiro, com o vereador Cesar Maia (DEM), ex-prefeito do Rio e candidato a governador. Nela, Aécio disse que Bernardinho não era mais alternativa e que isso se tornaria público até o carnaval. Ainda segundo relatos dessa reunião, Aécio teria firmado um compromisso com a principal liderança do DEM.
- Qualquer decisão que tomarmos no Rio, vamos fazê-lo conjuntamente - disse Aécio.
Para o DEM, os dois partidos precisam se aliar no Rio por uma questão de sobrevivência. Se o PSDB e o DEM forem separados para o pleito terão dificuldades para enfrentar estruturas mais poderosas: a do governador Sérgio Cabral (PMDB), a máquina federal petista e a do ex-governador Anthony Garotinho (PR). No encontro, Aécio evitou definir um prazo ou uma data para formalizar uma aliança para apoiar Cesar Maia. Essa atitude alimenta as especulações de que o tucano sonha com uma aliança com o PMDB do governador Sérgio Cabral.

Romário diz que será candidato ao Senado

"Tenho certeza que vou ganhar [a disputa ao senado]. Com muita fé", frisou o ex-jogador de futebol

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Romário diz que será candidato ao Senado (Foto: Arquivo) ( )

SÃO PAULO, SP, 17 de fevereiro (Folhapress) - O deputado federal Romário (PSB-RJ) anunciou hoje que será candidato a senador nas próximas eleições. O ex-jogador da seleção brasileira foi eleito em 2010 com 146.859 votos para a Câmara.

"Como senador, eu acho que, especificamente para o Rio, vou ter a oportunidade de fazer coisas mais concretas, mais diretas e mais pontuais", disse Romário ao jornal "O Globo".

Ele contou também que o seu partido não deverá ter candidatura própria ao governo estadual. Lindbergh Farias (PT), Anthony Garotinho (PR) e Miro Teixeira (Pros) já pediram apoio do parlamentar. Romário preside o PSB no Rio.

Ele se desfiliou do partido em agosto por divergências internas e retornou em outubro, após intervenção do presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE). Teve como garantia a promessa de que poderá disputar a Prefeitura do Rio em 2016.

"Tenho certeza que vou ganhar [a disputa ao senado]. Com muita fé", acrescentou Romário ao jornal.

Em novembro, o deputado convidou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, a se filiar ao partido para disputar o governo do Rio em 2014. O apelo foi postado publicamente no Facebook.

Na Câmara, ele é um dos principais críticos aos gastos públicos para a realização da Copa do Mundo.
 

Romário diz que será candidato ao Senado

TNOnlineFolhaPress

  

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MIRO TEIXEIRA CONCORRERÁ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROS e o PSB se acertaram no Rio. O deputado Miro Teixeira concorrerá ao governo e Romário ao Senado. (Panorama Político - 13-02-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

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candidato de Eduardo Campos no Rio

 

Miro Teixeira pode ser o candidato de Eduardo Campos no Rio

12 de fevereiro de 2014 19:00 por: Equipe Anna Ramalho Categoria: Anna Ramalho, Política 

O deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ) tem conversado com a ex-senadora Marina Silva para ser o candidato do PSB/Rede no Rio de Janeiro e, assim, dar palanque a Eduardo Campos no estado. A avaliação dos envolvidos nas negociações – além do PSB e do PROS, o PPS também integraria a chapa – é que o apoio de Marina, muito bem votada em 2010 pelos fluminenses, poderia desequilibrar a balança e viabilizar Miro.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

 

   MIRO TEIXEIRA NO FACEBOOK    

Edson Paim

Miro Teixeira é o pré-candidato a Governado do RJ, apoiado por Marina Silva que obteve 2.693.130 de votos no Estado, quase 1/3 (31,52%). Ainda poderá receber, também, apoio do PSB, partido do Governador Eduardo Campos, seu provável companheiro de chapa, ao qual ela também esta filiada, cuja sinergia, certamente, potencializará seu desempenho eleitoral em terras fluminenses.

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https://www.facebook.com/edsonpaim90

PT X PMDB: Lindbergh abre fogo contra Cabral

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Josias de Souza

11/02/2014 02:17

Dez dias depois de desembarcar do governo de Sérgio Cabral, o PT do Rio de Janeiro abriu fogo contra o ex-parceiro PMDB. Fez isso por meio de duas inserções publicitárias de 30 segundos levadas ao ar na noite desta segunda-feira (10), no rádio e na tevê. As peças são estreladas pelo senador Lindbergh Farias, candidato petista à sucessão de Cabral.

No comercial mais áspero, disponível acima, o petismo acusa a gestão Cabral de enganar a população, falseando a resolução de problemas. “A maquiagem é a forma mais fácil de embelezar uma pessoa. Mas, quando é usada para disfarçar problemas, é a forma mais rápida de aumentar o sofrimento de um povo”, diz Lindbergh.

O senador prossegue: “Hoje, as lágrimas do povo do Rio estão desfazendo uma maquiagem feita nos últimos anos. As pessoas estão sofrendo com falta de água, de luz, de transporte, de saúde e educação. É preciso um governo que resolva de verdade os problemas do povo.”

Na segunda propaganda, reproduzida abaixo, Lindbergh mantém a língua em riste: “O transporte no Rio está um caos.” Um locutor declara: “Não se pode jogar fora tudo o que foi feito. Mas não se pode continuar fazendo errado.” Ao desqualificar a gestão Cabral, o PT alveja por tabela o vice-governador Luiz Pezão, que representará o PMDB na disputa.

Assessora Lindbergh na ofensiva publicitária o marqueteiro João Santana. O mesmo que coordena o marketing reeleitoral de Dilma Rousseff. Uma evidência de que Lula, amigo de Santana, retirou o escudo político que oferecia a Cabral e seu grupo. Além de PT e PMDB, outros dois sócios do condomínio pró-Dilma devem lançar candidatos no Rio. O PR vai de Anthony Garotinho. O PRB ensaia o lançamento do ministro Marcelo Crivella (Pesca).

Representado nas negociações estaduais por seu presidente, Rui Falcão, o PT federal esforça-se para expandir as fronteiras da campanha de Dilma no Rio aos palanques de Lindbergh, Garotinho e Crivella. Cabral avisou que pretende franquear o palanque de Pezão a outro presidenciável. Resta saber se algum dos rivais de Dilma se animará a virar sócio da impopularidade do governador.

MAPA ELEITORAL 2014

CLIQUE E CONFIRA:
http://noticias.terra.com.br/infograficos/mapa-eleitoral-2014/

Bahia: ACM Neto prefere Geddel a Paulo Souto (Josias de Souza)

Em política, o que te dizem espontaneamente nunca é tão importante quanto o que você ouve atrás da porta. Tome-se o exemplo da Bahia. DEM, PMDB e PSDB se equipam para enfrentar Rui Costa, chefe da Casa Civil e candidato da preferência  do governador petista Jaques Wagner.

Dirigentes do DEM e do PSDB afirmam que o cabeça da chapa oposicionista será o ex-goverandor ‘demo’ Paulo Souto. Ele hesitava em aceitar o desafio. Bem posto nas pesquisas, foi assediado por correligionários locais e federais. Acabou cedendo.

O diabo é que pelo menos dois pares de orelhas com acesso ao gabinete de ACM Neto ouviram-no dizer que o correligionário Souto demorou demais a soltar o “sim”. Quando finalmente livrou-se das dúvidas, há uma semana, o prefeito ‘demo’ de Salvador já havia se comprometido em apoiar a candidatura de Geddel Vieira Lima, do PMDB.

A prevalecer esse entendimento, Souto teria de se ajeitar na posição da chapa reservada ao candidato a senador. O PSDB indicaria o candidato a vice. E o presidenciável tucano Aécio Neves ganharia na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país, um palanque ornado com um dissidente do PMDB, amigo do vice-presidente Michel Temer.

Fechado com Campos, PPS não cogita distanciar-se do tucanato nos Estados

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Josias de Souza

03/02/2014 05:30

“Em Estados como Paraná, São Paulo e Minas, não vejo possibilidade de o PPS se aliar a candidaturas alternativas de fora do PSDB”, disse o deputado federal paranaense Rubens Bueno. Ele é secretário-executivo do PPS federal e líder da bancada da legenda na Câmara.

No plano nacional, o PPS trocou o presidenciável tucano Aécio Neves pela novidade Eduardo Campos. Torce para que Marina Silva seja a candidata a vice. Porém, alheio às divergências entre PSB e Rede, o PPS não cogita refazer os seus planos eleitorais nos Estados.

A escolha dos candidatos a governador é, hoje, a principal pendência entre Campos e Marina. Ela defende o lançamento de candidatos próprios nos principais colégios eleitorais do país. Ele é pressionado a manter o PSB nas coligações puxadas pelo PSDB: Geraldo Alckmin em São Paulo, Beto Richa no Paraná, e o nome a ser indicado por Aécio Neves em Minas, provavelmente Pimenta da Veiga.

Nesta terça-feira, 3, PSDB e Rede se reúnem em Brasília para aprovar as linhas gerais do programa que será desfraldado na campanha. Para evitar um dissenso prematuro, empurrou-se para depois do Carnaval a definição sobre os acertos estaduais. Mas a Rede de Marina Silva não está parada.

Presidente do PPS paranaense, Rubens Bueno disse ter sido procurado por correligionários de Marina. Queriam convencê-lo a apoiar a candidatura da deputada Rossane Ferreira, do PV, ao governo paranaense. Bueno respondeu que o PPS apoia a reeleição do tucano Beto Richa, cuja administração o partido integra.

O PPS reunirá seu diretório nacional nos dias 14 e 15 de janeiro. Nesse encontro, pretende formalizar o apoio a Eduardo Campos e bater o martelo em relação aos Estados. Segundo Rubens Bueno, a legenda deve deliberar que o acordo nacional não interfere na autonomia dos diretórios estaduais do PPS para decidir o que fazer.

“Vai prevalecer a lógica local”, disse Bueno. “No Paraná, por exemplo, se tivesse uma alternativa minimamente viável, tudo bem. Eu mesmo já fui candidato duas vezes ao governo [2002 e 2006]. E não tínhamos a menor condição de disputar.”